EnergiaTCU
Megaleilão de Energia sob Análise do TCU: Implicações para o Setor Empresarial
A Fiesp e CNI, como amicus curiae, buscam acompanhar o processo no TCU sobre o megaleilão de energia de R$ 515 bilhões. ...
15/05/2026Ler →
Insights Tributários
Blog & Artigos
Análises, guias e atualizações sobre tributação brasileira — escritos por quem vive o assunto todos os dias.
Artigo em Destaque
STFPauta JudicialContencioso Tributário
Conflito no STF: Implicações para a Pauta de Teses Tributárias e Segurança Jurídica
A recente disputa entre ministros do STF sobre a condução da pauta sinaliza um cenário de instabilidade, com potencial atraso em julgamentos cruciais para o planejamento fiscal e o contencioso corporativo no Brasil.
15 de maio de 2026
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IBSExportação Indireta
Justiça Suspende IBS na Exportação Indireta: Entenda os Reflexos Tributários
Recente decisão judicial impede a cobrança do novo IBS sobre operações de exportação indireta, aliviando a carga tributá...
13/05/2026Ler →
Reforma TributáriaGestão Fiscal
Reforma Tributária: O Alerta da Receita Federal e CFC para a Gestão Fiscal Corporativa
O curso inédito sobre Reforma Tributária, promovido por Receita Federal e CFC com 50 mil inscritos, sublinha a urgência ...
13/05/2026Ler →
Legislação TrabalhistaGestão de Pessoas
PEC da Escala 6x1: Regulamentação Futura e Seus Impactos Estratégicos
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa alterar a escala de trabalho 6x1 pode ter sua regulamentação detalhad...
13/05/2026Ler →
LegislaçãoContas Inativas
Contas Inativas: Impacto da Transferência Bancária de Recursos ao Governo
Bancos concluíram a transferência de saldos de contas inativas ao Tesouro, reforçando garantias do Desenrola 2.0. CFOs e...
12/05/2026Ler →
Reforma TributáriaSimples Nacional
Simples Nacional: Novos Prazos e Implicações Estratégicas na Reforma Tributária
A Reforma Tributária traz ajustes que impactam até mesmo o Simples Nacional. Entenda as mudanças nos prazos de opção e s...
12/05/2026Ler →
ICMSIsenção Fiscal
Paraná: ICMS para PcD e Autistas isento até 2026. Implicações Corporativas.
A manutenção da isenção de ICMS no Paraná para veículos de pessoas com deficiência e autistas até 2026 gera reflexões im...
10/05/2026Ler →
Reforma TributáriaSimples Nacional
Reforma Tributária e o Simples Nacional B2B: Redesenhando a Competitividade
A Reforma Tributária reconfigura a dinâmica competitiva do Simples Nacional em transações B2B. Empresas devem reavaliar ...
09/05/2026Ler →
Simples NacionalLegislação Tributária
Revisão do Simples Nacional: Implicações Fiscais e Econômicas para Empresas
O debate sobre a atualização dos limites do Simples Nacional ganha força, com propostas para evitar que empresas cresçam...
09/05/2026Ler →
Minerais CríticosLegislação Mineral
Projeto de Minerais Críticos: Intervenção Estatal e o Impacto para o Setor Corporativo
A aprovação do projeto de lei sobre minerais críticos na Câmara levanta preocupações com a intervenção estatal. Analisam...
08/05/2026Ler →
Reforma TributáriaSetor Saúde
Reforma Tributária: O Fim da Equiparação Hospitalar para Clínicas Médicas?
A Emenda Constitucional 132/2023, que implementa a Reforma Tributária, sinaliza mudanças profundas no regime fiscal bras...
07/05/2026Ler →
Legislação TributáriaDistribuição de Lucros
Tributação de Lucros e Dividendos: O Que CFOs Precisam Saber Agora
Um projeto aprovado na Câmara visa tributar lucros e dividendos distribuídos acima de R$ 50 mil mensais. Entenda o impac...
06/05/2026Ler →
Reforma TributáriaReceita Federal
Reforma Tributária: Prazo Final para Contribuições aos Regulamentos da Receita Federal
A Receita Federal abriu consulta pública crucial sobre os regulamentos da Reforma Tributária até 31 de maio. CFOs e líde...
06/05/2026Ler →
Legislação FinanceiraRisco Jurídico
Desenrola: Uso de 'Dinheiro Esquecido' no FGO Gera Risco de Litígio
A estratégia de lastrear o Fundo de Garantia de Operações do Desenrola com 'dinheiro esquecido' do SVR pode expor empres...
06/05/2026Ler →
Legislação PrevidenciáriaRevisão da Vida Toda
Revisão da Vida Toda: Voto Toffoli e a Modulação de Efeitos para o Cenário Corporativo
A decisão de Dias Toffoli sobre a Revisão da Vida Toda do INSS, ao modular os efeitos da tese, gera reflexos importantes...
05/05/2026Ler →
Reforma TributáriaFolha de Pagamento
Reforma Tributária e o Futuro da Folha de Pagamento: Análise para o Mundo Corporativo
Aprovada a EC 132/2023, o foco agora se volta para as leis complementares e o impacto indireto e futuro na folha de paga...
05/05/2026Ler →
Minerais CríticosLegislação
Minerais Críticos: Novo Conselho Redefine Cenário para Empresas Brasileiras
O Projeto de Lei dos Minerais Críticos cria um colegiado com poder para listar insumos estratégicos, gerando novas exigê...
05/05/2026Ler →
Reforma TributáriaCBS
Reforma Tributária: Regulamentação de CBS/IBS Inicia Fase Crucial para Empresas
A coletiva do Ministério da Fazenda sobre a regulamentação do IVA dual (CBS e IBS) marca o início da corrida por clareza...
04/05/2026Ler →
Legislação TrabalhistaJornada de Trabalho
Redução da Jornada de Trabalho: Implicações da Escala 6x1 para CFOs
A permanência da escala 6x1 está em debate no Congresso. Entenda como a possível redução da jornada de trabalho impacta ...
02/05/2026Ler →
Legislação TrabalhistaCustos de Pessoal
Marinho e a Agenda Trabalhista: Riscos e Oportunidades para CFOs em 2025
O Ministro do Trabalho acelera o debate sobre a jornada 6x1 e a regulamentação de trabalhadores por aplicativo. Entenda ...
02/05/2026Ler →
Legislação TrabalhistaCustos de Pessoal
Fim do Regime 6x1: Implicações Urgentes para a Gestão e Custos Corporativos
O anúncio do Ministro do Trabalho sobre o fim do regime 6x1 sinaliza mudanças profundas na jornada laboral. Empresas dev...
02/05/2026Ler →
Legislação TrabalhistaGestão de Pessoas
Jornada 6x1: O Fim Anunciado e os Impactos para RH e Finanças Corporativas
A proposta de transição da escala 6x1 para dois dias de descanso consecutivos, sinalizada pelo governo, impõe desafios e...
02/05/2026Ler →
Reforma TributáriaIBS CBS
Decreto da Reforma Tributária: RFB Detalha Regulamentação e Impactos para Empresas
A Receita Federal publicou decreto detalhando a reforma tributária. Este passo inicial é crucial para empresas que busca...
02/05/2026Ler →
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