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Análises, guias e atualizações sobre tributação brasileira — escritos por quem vive o assunto todos os dias.

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Artigo em Destaque

TributaçãoAgronegócioPL dos Combustíveis

PL dos Combustíveis: Impacto Fiscal Inesperado para Insumos Agropecuários

O PL dos Combustíveis, aprovado pelo Senado, traz implicações tributárias significativas para o setor agropecuário. Empresas devem analisar as alterações nos regimes fiscais de insumos para otimizar custos e garantir conformidade.

15 de agosto de 2026

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ResseguroIncentivos Fiscais

Novos Incentivos Fiscais para Resseguradoras: Impactos para o Mercado de Seguros

A recente aprovação na Câmara dos Deputados que reduz a CSLL e altera regras de IRPJ e compensação de prejuízos fiscais ...

15/08/2026Ler →
PetrobrasFoz do Amazonas

Foz do Amazonas: Descoberta de Hidrocarbonetos e as Implicações para o Cenário Corporativo

A recente descoberta de hidrocarbonetos na Foz do Amazonas pela Petrobras sinaliza uma nova fronteira energética para o ...

15/08/2026Ler →
Legislação TributáriaEmpréstimo Compulsório

Nova Tributação de Lucros: Empréstimo Compulsório e Impacto Corporativo

A recente Lei 14.754/2023, que rege a tributação de lucros no exterior, enfrenta um sério desafio constitucional sob a t...

14/08/2026Ler →
Tributação InternacionalLei 14754/2023

RFB veda JCP/Dividendos na Atualização de Ativos no Exterior: Impacto Direto na Sua Estratégia

A Receita Federal proíbe a dedução de JCP e dividendos na base de cálculo da atualização de ativos no exterior pela Lei ...

14/08/2026Ler →
Legislação TributáriaInclusão

STF Amplia Isenção Fiscal PCD: Implicações para o Planejamento Corporativo

O Supremo Tribunal Federal ampliou a interpretação para a isenção de impostos na compra de veículos para pessoas com def...

08/08/2026Ler →
TributárioCréditos Fiscais

CNI Questiona LC 224/2025 no STF: Crise nos Créditos de IPI, PIS e Cofins

A Confederação Nacional da Indústria acionou o STF contra a Lei Complementar nº 224/2025, que proíbe a apropriação de cr...

07/08/2026Ler →
Gás NaturalRegulação

Gas Release: ANP Avança na Abertura do Mercado de Gás Natural e Seus Impactos

A ANP iniciou consulta pública para o programa "gas release", visando mitigar a concentração da Petrobras no mercado de ...

07/08/2026Ler →
Reforma TributáriaCashback

Cashback da Reforma Tributária: Além do Consumidor, o Cenário para Empresas

O cashback da reforma tributária, previsto para 2027 com pagamentos trimestrais, visa reduzir a regressividade do sistem...

07/08/2026Ler →
Apostas OnlineRegulamentação

Novas Restrições para Bets: Impactos e Compliance no Setor de Apostas Online

O governo prepara um novo arcabouço regulatório para as plataformas de apostas online, introduzindo medidas como interva...

05/08/2026Ler →
TributárioInclusão

STF Amplia Isenção de IPI/ICMS para Veículos: Impactos e Orientações para Empresas

O Supremo Tribunal Federal derruba restrição de gravidade para isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com...

04/08/2026Ler →
Reforma TributáriaLegislação Tributária

Reforma Tributária: Ampliação do Prazo do Simples e o Impacto na Estratégia Fiscal

A alteração no cronograma da reforma tributária posterga a definição sobre o Simples Nacional, influenciando o planejame...

04/08/2026Ler →
LegislaçãoReceita Federal

CNPJ Alfanumérico: Entenda a Novidade e Seus Impactos Fiscais

A Receita Federal emitiu o primeiro CNPJ alfanumérico, marcando uma evolução na identificação fiscal brasileira. Esta al...

03/08/2026Ler →
Tributação DigitalLegislação Internacional

Austrália amplia taxa sobre Big Techs: Alerta para a tributação da economia digital

A Austrália aprofunda sua regulação sobre Big Techs, aumentando a tributação por conteúdo jornalístico. Este movimento s...

03/08/2026Ler →
Reforma TributáriaSimples Nacional

Simples Nacional: Prorrogação na Reforma Tributária e os Impactos Indiretos Corporativos

A extensão do prazo para definir as novas regras do Simples Nacional na Reforma Tributária gera implicações complexas pa...

02/08/2026Ler →
Reforma TributáriaGestão Fiscal

Reforma Tributária: Preço Final ao Consumidor e a Complexidade para Empresas

A Reforma Tributária, com o IBS e CBS, reorganiza a carga fiscal sobre bens e serviços. Analisamos como essa mudança pod...

31/07/2026Ler →
LegislaçãoGestão Fiscal

RFB Esclarece Tributos em Desestatização: Implicações para Rendimentos Financeiros

A Receita Federal detalha a incidência de PIS/COFINS e IRRF sobre rendimentos financeiros em processos de desestatização...

30/07/2026Ler →
Reforma TributáriaDesenvolvimento Regional

Reforma Tributária: Impactos Regionais e Estratégias Corporativas Necessárias

A recente reforma tributária reconfigura o mapa de incentivos fiscais regionais no Brasil. Compreenda as novas dinâmicas...

29/07/2026Ler →
FGTSFinanciamento Imobiliário

Lucro do FGTS para Quitação Imobiliária: O que CFOs Precisam Saber

A distribuição do lucro do FGTS oferece uma nova frente para a saúde financeira dos colaboradores, com impacto indireto ...

29/07/2026Ler →
Reforma TributáriaRegimes Específicos

Reforma Tributária do Consumo: Entenda Regimes Diferenciados e o Impacto no seu Negócio

A Receita Federal inicia capacitação sobre regimes fiscais específicos na Reforma do Consumo. Para CFOs e diretores fina...

27/07/2026Ler →
MercosulComércio Exterior

Atrito Brasil-Argentina: Riscos e Oportunidades para o Cenário Corporativo

A recente convocação diplomática do embaixador argentino pelo Itamaraty sinaliza uma tensão crescente entre os dois maio...

27/07/2026Ler →
Simples NacionalPlanejamento Tributário

Simples Nacional 2026: Implicações das Novas Regras a Partir de Setembro

Atenção, CFOs! As anunciadas mudanças no Simples Nacional para 2026, com impacto a partir de setembro, exigem revisão es...

26/07/2026Ler →
STFSegurança Jurídica

Legado de Octavio Gallotti: Segurança Jurídica e o Ambiente Tributário para Empresas

A partida de um ex-presidente do STF convida a refletir sobre a solidez das bases jurídicas nacionais. Entenda como o le...

26/07/2026Ler →
ISSSimples Nacional

ISS e Sucumbência: STJ Altera Base de Cálculo para Advogados no Simples

Decisão do STJ exige que escritórios de advocacia no Simples Nacional incluam honorários de sucumbência no cálculo do IS...

26/07/2026Ler →

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