A recente reunião em Paris entre Dario Durigan, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, e o renomado economista francês Gabriel Zucman, não foi um mero encontro diplomático, mas um forte sinalizador da direção da política tributária brasileira. Zucman é uma voz influente globalmente, conhecido por suas pesquisas aprofundadas sobre desigualdade de riqueza, combate a paraísos fiscais e a proposta de um imposto mínimo global sobre grandes fortunas e corporações multinacionais. Dada a presidência brasileira do G20 em 2024 e sua pauta explícita de buscar maior justiça fiscal e cooperação internacional, este diálogo reforça o compromisso do Brasil com uma agenda tributária progressiva e alinhada às discussões globais mais avançadas.
O que isso significa na prática
A tese central de Zucman, que visa fechar lacunas para a elisão fiscal internacional e garantir que multinacionais paguem sua 'justa' parcela de impostos onde geram valor, ressoa profundamente com os movimentos globais já em curso, como o Acordo da OCDE/G20 sobre a Tributação Internacional (BEPS 2.0), em especial o Pilar Dois. Este encontro, portanto, indica que o Brasil continuará a ser um proponente ativo dessas reformas, podendo acelerar a implementação de medidas que afetam diretamente a estrutura fiscal de grandes empresas. O foco estará em mecanismos que combatam a realocação artificial de lucros e que garantam uma tributação mínima efetiva, aumentando a pressão sobre estruturas complexas e planejamentos tributários mais agressivos.
O que sua empresa deve fazer agora
Para CFOs e diretores financeiros, este é o momento de intensificar a vigilância. É fundamental reavaliar a exposição fiscal de suas operações internacionais, especialmente aquelas que envolvem subsidiárias em jurisdições com regimes tributários preferenciais ou que se baseiam em intrincadas estruturas de preços de transferência. Recomenda-se realizar análises de impacto do Pilar Dois (imposto mínimo global de 15%) sobre a taxa efetiva de imposto e o fluxo de caixa da companhia. Além disso, aprimorar a governança e a documentação das transações intercompany torna-se mais crítico do que nunca, visto o aumento da transparência e do escrutínio por parte das autoridades fiscais.
No longo prazo, a tendência é inegável: um cenário de maior harmonização tributária internacional, redução das oportunidades para planejamento fiscal agressivo e um ambiente de maior transparência. As empresas que anteciparem essas mudanças e se adaptarem proativamente – através de um planejamento tributário robusto, mas sustentável, e investimentos em tecnologia para gestão fiscal global – estarão mais bem posicionadas para enfrentar os desafios e mitigar os riscos. Manter-se informado e contar com assessoria especializada serão diferenciais para navegar neste novo panorama fiscal global.