A notícia de que a Gol estaria próxima de fechar um acordo significativo para a aquisição de jatos E2 da Embraer, embora inicialmente pareça uma simples transação de frota, carrega um peso estratégico e fiscal monumental para o cenário corporativo brasileiro. Para CFOs, controllers e diretores financeiros, este movimento vai muito além da renovação operacional de uma companhia aérea. Ele ressoa como um indicativo robusto da confiança do mercado na recuperação de grandes players e, crucialmente, como um catalisador para a análise de estruturas de financiamento, incentivos fiscais e gestão de passivos em operações de grande capital intensivo, especialmente para empresas que navegam em processos de reestruturação judicial ou extrajudicial, como é o caso da Gol.
O que isso significa na prática
Na prática, este potencial acordo envolve uma complexa teia de considerações financeiras e tributárias. Primeiro, o financiamento de uma operação de tal porte, seja via capital próprio, linhas de crédito bancárias (nacionais ou internacionais, como o BNDES), sale-leaseback, ou a combinação destas, possui implicações diretas na dedutibilidade de juros, encargos financeiros e amortização de custos. O regime tributário da Gol durante seu processo de recuperação judicial nos EUA (Chapter 11) oferece particularidades na apuração de resultados e aproveitamento de prejuízos fiscais, o que torna a estrutura de aquisição ainda mais sensível. Ademais, a aquisição de aeronaves fabricadas no Brasil (Embraer) pode destravar regimes especiais ou incentivos fiscais setoriais, como desonerações de PIS/COFINS na importação de insumos ou na aquisição de bens de capital, além de possíveis benefícios de ICMS ou IPI que visam estimular a indústria nacional e a modernização da frota aérea.
O impacto direto para outras empresas se manifesta em múltiplas frentes. Para o setor de aviação, a modernização da frota da Gol pode elevar a barra competitiva, forçando concorrentes a revisar seus próprios planos de investimento e gestão fiscal. Para as indústrias de base e fornecedores da Embraer, o volume de pedidos sinaliza um aquecimento da cadeia produtiva, com consequente aumento de faturamento e, para os controllers, a necessidade de otimizar a gestão tributária sobre vendas, estoques e exportações. Este cenário também sublinha a importância de um planejamento fiscal robusto na gestão de ativos de longo prazo e na avaliação de alternativas de leasing operacional ou financeiro, que podem oferecer vantagens significativas em termos de fluxo de caixa e impacto no balanço, dependendo da legislação vigente e da estratégia contábil adotada.
O que sua empresa deve fazer agora
Diante de um movimento como este, é imperativo que CFOs e diretores financeiros de médias e grandes empresas avaliem proativamente suas próprias estratégias de investimento e financiamento. Recomendamos uma revisão detalhada do planejamento tributário para aquisição de bens de capital, explorando todas as avenidas para a otimização fiscal – desde regimes especiais até a análise de estruturas de financiamento que maximizem a dedutibilidade de custos e a geração de créditos fiscais. Mantenham-se atualizados sobre os programas de incentivo governamentais para setores estratégicos e, se aplicável, considerem a reestruturação de dívidas e ativos com uma lente tributária afiada. Empresas em recuperação, em particular, devem analisar como a injeção de capital e a aquisição de novos ativos se alinham com seus planos de reestruturação fiscal.
A sinergia entre decisões estratégicas de negócios e um planejamento tributário perspicaz é a chave para a sustentabilidade e o crescimento a longo prazo. O caso Gol-Embraer não é apenas um marco para o setor aéreo, mas um estudo de caso sobre como a gestão fiscal inteligente pode transformar desafios em oportunidades, mesmo (ou especialmente) em cenários de recuperação e reestruturação. Monitorar e adaptar-se a essas dinâmicas de mercado, com o suporte de uma consultoria jurídica e tributária especializada, é fundamental para assegurar a competitividade e a saúde financeira de sua organização.
Fonte: https://www.infomoney.com.br/business/gol-esta-perto-de-fechar-acordo-por-jatos-e2-da-embraer/