Há poucas décadas, a maçã no Brasil era sinônimo de importação, um luxo que impactava a balança comercial e a dinâmica de preços. A notícia da ABPM (Associação Brasileira de Produtores de Maçã) de que o país alcançou um volume recorde de 1,6 milhão de toneladas por safra, com crescente projeção de ganhos no mercado externo, transcende o dado agrícola. Este avanço representa uma mudança estrutural, reflexo de investimentos em pesquisa, tecnologia (variedades adaptadas ao clima, técnicas de cultivo e pós-colheita), e, crucially, um arcabouço de incentivos governamentais e desonerações fiscais que vêm impulsionando o setor.
O que isso significa na prática
Essa virada de mesa na produção de maçãs é um termômetro do vigor do agronegócio brasileiro, com reverberações que vão muito além dos pomares. Para o mundo corporativo, implica uma série de fatores estratégicos e operacionais: fortalecimento da cadeia de suprimentos doméstica, redução da dependência de produtos importados e a consequente menor exposição à volatilidade cambial para empresas que utilizam a fruta ou seus derivados. No âmbito macro, o aumento das exportações contribui positivamente para a balança comercial do país, podendo influenciar a taxa de câmbio e a percepção de risco-país. No nível micro, empresas de logística, armazenamento a frio, embalagens e distribuição veem oportunidades de expansão, enquanto produtores e cooperativas ganham escala e poder de negociação. A demanda por crédito rural e seguro de exportação também tende a crescer, impactando o setor financeiro.
O impacto direto para empresas é multifacetado. Para a indústria de alimentos e bebidas, o acesso a matéria-prima nacional em maior volume e com custos potencialmente mais estáveis permite um planejamento de produção mais eficiente e competitivo. Setores como o varejo e food service podem explorar a origem brasileira como diferencial de marketing e garantir a continuidade do abastecimento. Do ponto de vista fiscal, o cenário exige uma análise minuciosa. O regime de desoneração do ICMS sobre as exportações (Lei Kandir), bem como a não-cumulatividade do PIS/COFINS com a possibilidade de aproveitamento de créditos para insumos e bens de capital, tornam a operação de exportação mais atrativa. Contudo, a complexidade da legislação tributária brasileira, especialmente em produtos beneficiados ou transformados, exige um rigoroso controle de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e uma apuração precisa dos tributos incidentes na cadeia de valor.
O que sua empresa deve fazer agora
Diante deste panorama, CFOs, controllers e diretores financeiros precisam agir proativamente. Primeiramente, revisitar e otimizar as estratégias de sourcing, avaliando a transição para fornecedores nacionais sempre que possível, negociando termos mais favoráveis e garantindo contratos de longo prazo. Em segundo lugar, é fundamental realizar um diagnóstico fiscal aprofundado de toda a cadeia de valor. Isso inclui a revisão das classificações fiscais de produtos e insumos, a análise do aproveitamento de créditos de PIS/COFINS e ICMS, e a conformidade com regimes especiais e incentivos fiscais aplicáveis ao agronegócio e à exportação. Monitorar continuamente as políticas de comércio exterior e eventuais alterações na legislação tributária para o setor é crucial para mitigar riscos e maximizar a eficiência fiscal.
Nossa recomendação concreta é que as empresas realizem uma auditoria fiscal e de conformidade em suas operações ligadas ao agronegócio e ao comércio exterior, identificando oportunidades de otimização tributária e pontos de atenção para evitar passivos. Investir em sistemas de gestão que permitam rastrear a origem da produção e a correta aplicação das desonerações é um passo essencial.
Em uma perspectiva de longo prazo, o avanço da produção de maçãs, assim como de outros produtos agrícolas, sinaliza a crescente sofisticação do agronegócio brasileiro. A capacidade de se adaptar, inovar e explorar eficientemente os regimes fiscais será determinante para a competitividade das empresas neste novo cenário. Aqueles que anteciparem as tendências e planejarem suas estratégias fiscais e operacionais de forma robusta estarão mais bem posicionados para capitalizar as oportunidades e navegar os desafios.